Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)

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Data

2005

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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
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Resumo

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Anual

Notas de conteúdo

Apresentação / Desembargador Kid Mendes de Oliveira -- Doutrina: Democracia intrapartidária / Leland Barroso de Souza -- Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico

Referência

REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 5, jan./dez. 2004.

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