Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-01-31T17:18:51Z
dc.date.available	2019-01-31T17:18:51Z
dc.date.issued	2005
dc.description.tableofcontents	Apresentação / Desembargador Kid Mendes de Oliveira -- Doutrina: Democracia intrapartidária / Leland Barroso de Souza -- Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico	pt_BR
dc.format.extent	143 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 5, jan./dez. 2004.	pt_BR
dc.identifier.issn	1679-5547	pt_BR
dc.identifier.number	n. 5	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5250
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	pt_BR
dc.publisher.place	Manaus	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Filiação partidária	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Ministério Público Eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR