Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2020-01-17T17:29:37Z
dc.date.available2020-01-17T17:29:37Z
dc.date.issued2019
dc.descriptionVer o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoralpt_BR
dc.description.tableofcontentsPrefácio -- Apresentação -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - com alterações posteriores) -- 2. Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com alterações posteriores) -- 3. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com alterações posteriores)pt_BR
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000123681&local_base=TSEpt_BR
dc.format.extent144 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VII: participação das minorias no processo eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 144 p. (Coleção SNE, 8).pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-54398-29-3pt_BR
dc.identifier.rejesys000123681pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6249
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção SNE ; 8pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectParticipação políticapt_BR
dc.subjectMinoriapt_BR
dc.subjectProcesso eleitoralpt_BR
dc.titleSistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoralpt_BR
dc.typeLivropt_BR

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