Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-01-17T17:29:37Z | |
| dc.date.available | 2020-01-17T17:29:37Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.description | Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Prefácio -- Apresentação -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - com alterações posteriores) -- 2. Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com alterações posteriores) -- 3. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com alterações posteriores) | pt_BR |
| dc.description.uri | https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000123681&local_base=TSE | pt_BR |
| dc.format.extent | 144 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VII: participação das minorias no processo eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 144 p. (Coleção SNE, 8). | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 978-85-54398-29-3 | pt_BR |
| dc.identifier.rejesys | 000123681 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6249 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Coleção SNE ; 8 | pt_BR |
| dc.subject | Legislação eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Participação política | pt_BR |
| dc.subject | Minoria | pt_BR |
| dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
| dc.title | Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
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