Estudos eleitorais : vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011)
Data
2011
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 6, n. 2, maio/ago. 2011. 155 p.
Conteúdo
- Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal / André Ramos Tavares
- A taxionomia das inelegibilidades / Walber de Moura Agra
- Lei da Ficha Limpa : análise de sua eficácia à luz dos princípios constitucionais / Josevando Souza Andrade
- A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da Constituição / André Rufino do Vale
- A representação política e relações patrimoniais / Octavio Augusto da Silva Orzari
- Recebimento da denúncia e absolvição sumária no processo penal eleitoral brasileiro : solução da antinomia aparente gerada pelo §4º do art. 394 do Código de Processo Penal / Robert Steven Vieira Taves