Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização
Data
2020
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar: suplemento de atualização. 14. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020. 32 p.
Notas
- Ver documento relacionado
- "O conteúdo desta obra é atualizado mensalmente no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral."
- Este suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais.
- Atualização, anotações e revisão: Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral.