Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-13T16:28:18Z
dc.date.available2020-10-13T16:28:18Z
dc.date.issued2020
dc.descriptionVer documento relacionadopt_BR
dc.description"O conteúdo desta obra é atualizado mensalmente no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral."pt_BR
dc.descriptionEste suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais.pt_BR
dc.descriptionAtualização, anotações e revisão: Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral.pt_BR
dc.description.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7091pt_BR
dc.format.extent32 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar: suplemento de atualização. 14. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020. 32 p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7374
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.isversionof14. ed.pt_BR
dc.subjectCódigo Eleitoral (1965)pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.titleCódigo eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualizaçãopt_BR
dc.typeFolhetopt_BR

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