Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)
Data
2020
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Partido político, Fidelidade partidária, Dano moral, Dano material, Desfiliação partidária, Direito eleitoral, Poder de polícia, Justiça Eleitoral, Propaganda eleitoral, Resolução do TSE, Crime eleitoral, Código Eleitoral (1965), Constituição Federal, Inelegibilidade, Lei de Inelegibilidade (1990), Condenação criminal, Sistema eleitoral, Eleições, Voto, Democracia, Cota, Gênero, Mulher, Eleição proporcional, Fraude eleitoral, Justiça Comum, Improbidade administrativa, Direitos políticos, Registro de candidato, Processo eletrônico
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 4, n. 1, jan./jun. 2020. 137 p.
Notas
- Edição comemorativa dos 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral.
Conteúdo
- Ação de regresso por dano derivado de troca partidária : uma questão em aberto no campo do direito eleitoral / Marco A. H. (Marco Antônio Hatem) Beneton
- As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral / Ângelo Soares Castilhos
- Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana / Rafael Tadeu de Salles Cezar
- A inelegibilidade decorrente dos crimes contra a propriedade imaterial e sua moldura jurisprudencial recente / Luís Vicente Federici
- Sistema político-eleitoral britânico, eleições de 2019 e sistema first-past-the-post para composição do Parlamento : análise sob a perspectiva jurídica brasileira / Antonio Gelis Filho
- Processo judicial eletrônico e a Justiça Eleitoral - análise da utilização da ferramenta durante as eleições de 2018 / Patricia Helena Marta Martins; Julio Enrique Cereguin Reis
- Redes sociais, marco civil da internet e democracia / Celso de Faria Monteiro
- Obrigatoriedade da cota de gênero eleitoral : uma nova forma de subjugação da mulher / Rosane Cristina da Silva
- Os limites do processo de registro de candidatura : a vinculação da Justiça Eleitoral ao julgamento da improbidade administrativa / Marilda de Paula Silveira; Heffren Nascimento da Silva
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