Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
Data
2012
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças -- Ressarcimento por dano ao erário e prescrição / Cícero Martins Macedo Filho -- O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Malhado -- A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz -- O assistencialimso estatal à luz da justiça aristotélica / Camila Chayane Avelino de Lima; Jéssica de Araújo Batista -- Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior -- O analfabetismo no direito eleitoral Brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva -- Reforma política: é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira -- A parceria público-privada no âmbito da administração pública Brasileira / Maria Natália Cavalcanti Costa -- Controle de constitucionalidade / Antônio Januário do Rêgo Filho -- Desvio de finalidade por tredestinação no ato de desapropriação estatal / Daniel Hernique Viana dos Santos -- Resoluções -- Acórdãos -- Pareceres
Assunto(s)
Processo eleitoral, Abuso do poder econômico, Ação de impugnação de mandato eletivo, Servidor público, Previdência Social, Democracia, Direitos políticos, Preso provisório, Tribunal Regional Eleitoral, Analfabeto, Capacidade eleitoral passiva, Reforma política, Voto distrital, Sistema eleitoral, Sistema majoritário, Acórdão, Parecer, Direito eleitoral
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 26, 2012. 390 p.
Conteúdo
- Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças
- O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Machado
- A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz
- Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior
- O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva
- Reforma política : é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira
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