Revista eleitoral : vol. 26 (2012)

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dc.accrualperiodicityAnualpt_BR
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-06-01T16:01:37Z
dc.date.available2021-06-01T16:01:37Z
dc.date.issued2012
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dc.description.tableofcontentsDiscursos -- Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças -- Ressarcimento por dano ao erário e prescrição / Cícero Martins Macedo Filho -- O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Malhado -- A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz -- O assistencialimso estatal à luz da justiça aristotélica / Camila Chayane Avelino de Lima; Jéssica de Araújo Batista -- Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior -- O analfabetismo no direito eleitoral Brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva -- Reforma política: é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira -- A parceria público-privada no âmbito da administração pública Brasileira / Maria Natália Cavalcanti Costa -- Controle de constitucionalidade / Antônio Januário do Rêgo Filho -- Desvio de finalidade por tredestinação no ato de desapropriação estatal / Daniel Hernique Viana dos Santos -- Resoluções -- Acórdãos -- Parecerespt_BR
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000107951&local_base=TSE01pt_BR
dc.format.extent390 p.pt_BR
dc.identifier.citationREVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 26, 2012. 390 p.pt_BR
dc.identifier.issn1982-2855pt_BR
dc.identifier.rejesys000107951pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8494
dc.identifier.volumev. 26pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.placeNatalpt_BR
dc.relation.haspartAbuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouçaspt_BR
dc.relation.haspartO regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Machadopt_BR
dc.relation.haspartA jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queirozpt_BR
dc.relation.haspartComentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO analfabetismo no direito eleitoral brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paivapt_BR
dc.relation.haspartReforma política : é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2940pt_BR
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dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectProcesso eleitoralpt_BR
dc.subjectAbuso do poder econômicopt_BR
dc.subjectAção de impugnação de mandato eletivopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectPrevidência Socialpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectDireitos políticospt_BR
dc.subjectPreso provisóriopt_BR
dc.subjectTribunal Regional Eleitoralpt_BR
dc.subjectAnalfabetopt_BR
dc.subjectCapacidade eleitoral passivapt_BR
dc.subjectReforma políticapt_BR
dc.subjectVoto distritalpt_BR
dc.subjectSistema eleitoralpt_BR
dc.subjectSistema majoritáriopt_BR
dc.subjectAcórdãopt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subject.otherAtivismo judicialpt_BR
dc.subject.otherJurisdição constitucionalpt_BR
dc.titleRevista eleitoral : vol. 26 (2012)pt_BR
dc.typePeriódicopt_BR

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