Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)
Data
2018
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Editor
Associação dos Advogados de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Trimestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Voto, Cidadania, Lei Saraiva, Código Eleitoral (1932), Lei Agamenon Magalhães, Direito eleitoral, Partido político, Democracia, Justiça Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Controle externo, Propaganda eleitoral, Propaganda política, Multa eleitoral, Poder Executivo, Eleições, Perda de mandato eletivo, Inelegibilidade, Registro de candidato, Corrupção passiva, Crime eleitoral, Campanha eleitoral, Liberdade de expressão, Rejeição de contas, Improbidade administrativa, Captação ilícita de sufrágio, Corrupção eleitoral, Direito à informação, Autonomia partidária, Representação partidária
Referência
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano 28, n. 138, jun. 2018. 212 p.
Conteúdo
- Os caminhos da cidadania e do voto no Brasil, um panorama histórico / Dias Toffoli
- Direito político e eleitoral. Democracia intrapartidária à luz da jurisprudência do TSE - a delicada questão da duração razoável das comissões provisórias / Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
- Novos tempos, novos desafios - ou seriam velhos? O caso do controle externo dos partidos políticos no ordenamento jurídico brasileiro / Ana Claudia Santano
- A propaganda eleitoral antecipada / Arthur Luis Mendonça Rollo
- A controvérsia não equacionada. Análise jurídico-constitucional do modelo normativo de sucessão na chefia do Executivo brasileiro (CE, art. 224, §§ 3º e 4º) / Carlos Eduardo Frazão
- Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes / Carlos Gonçalves Junior
- Competência da Justiça Eleitoral para os crimes eleitorais e conexos. Confronto entre os crimes de "caixa dois eleitoral" e corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a repercussão na fixação da competência / Denise Provasi Vaz
- Crowdfunding nas eleições de 2018 / Fernando Gaspar Neisser; Paula Bernardelli
- Um convite à reflexão. A deformação da propaganda eleitoral obrigatória na televisão durante a campanha municipal / Geraldo Agosti Filho
- Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internet. Os desafios do direito eleitoral no atual momento de desenvolvimento tecnológico / Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; Marcelo Santiago de Padua Andrade
- A inelegibilidade por doações tidas por ilegais / Henrique Neves da Silva; Fernando Neves da Silva
- A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não absoluto da liberdade à informação ao controle do conteúdo das fake news / Juliana Rodrigues Freitas; Luiz Fernando Casagrande Pereira
- Registro de candidatura. O conflito entre o encurtamento dos prazos e a substituição de candidatos / Luis Gustavo Motta Severo da Silva
- Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas. Uma análise a partir da teoria da ponderação de princípios de Robert Alexy / Orlando Moisés Fischer Pessuti
- Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade / Ricardo Penteado; Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
- Combatendo as fake news no processo eleitoral. Dilemas das iniciativas de controle pelo TSE / Rodolfo Viana Pereira; Renê Morais da Costa Braga
- Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos. O art. 30-A da Lei nº 9.504/1997 / Silvio Salata; Maria Silvia Madeira M. Salata
- Eleições : direito à informação versus esquecimento / Taís Gasparian
- A autonomia partidária e as intervenções judiciais / Vânia Siciliano Aieta; Glauco Wamburg
- Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais / Walber de Moura Agra; Jéssica Maria Mendonça de Lima Melo
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