Instruções do TSE : Eleições 2012
Data
2012
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: Eleições 2012. Brasília, DF: TSE, 2012.
Notas
- Tipo de documento: Manual
- Sumário: 1. Calendário Eleitoral 2. Cédulas oficiais 3. Formulários 4. Lacres para as urnas, etiquetas de segurança 5. Apuração de crimes eleitorais 6. Pesquisas eleitorais de 2012 7. Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema de votação 8. Representações, reclamações e pedidos de resposta 9. Propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral 10. Atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais 11. Escolha e registro de candidatos 12. Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e comitês financeiros 13. Processo nº 4.865 14. Portaria nº 243 15. Acesso aos dados de devedores de multas eleitorais 16. Atos dos comitês financeiros de partidos políticos 17. Portaria conjunta SRF/TSE nº 74 18. Carta-Circular-Bacen nº 3.551 19. Lei nº 9.504, de 30.9.97