dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned	2016-05-02T14:25:42Z
dc.date.available	2016-05-02T14:25:42Z
dc.date.issued	2012
dc.description	Tipo de documento: Manual	pt_BR
dc.description	Sumário: 1. Calendário Eleitoral 2. Cédulas oficiais 3. Formulários 4. Lacres para as urnas, etiquetas de segurança 5. Apuração de crimes eleitorais 6. Pesquisas eleitorais de 2012 7. Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema de votação 8. Representações, reclamações e pedidos de resposta 9. Propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral 10. Atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais 11. Escolha e registro de candidatos 12. Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e comitês financeiros 13. Processo nº 4.865 14. Portaria nº 243 15. Acesso aos dados de devedores de multas eleitorais 16. Atos dos comitês financeiros de partidos políticos 17. Portaria conjunta SRF/TSE nº 74 18. Carta-Circular-Bacen nº 3.551 19. Lei nº 9.504, de 30.9.97	pt_BR
dc.description.abstract	A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.	pt_BR
dc.format	394 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: Eleições 2012. Brasília, DF: TSE, 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/802
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Calendário eleitoral	pt_BR
dc.subject	Crime eleitoral	pt_BR
dc.subject	Pesquisa eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.title	Instruções do TSE : Eleições 2012	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR

Instruções do TSE : Eleições 2012

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