Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-26T19:45:06Z
dc.date.available	2021-02-26T19:45:06Z
dc.date.issued	2011
dc.description.tableofcontents	Doutrina: A nova contabilidade pública: de contabilidade orçamentária a instrumento de gestão, transparência e controle -- A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial -- O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RvE - Autos nº 12.629/2011 -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor)	pt_BR
dc.format.extent	82 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 5, n. 2, jul./dez. 2011. 82 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2176-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n. 2	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7931
dc.identifier.volume	a. 5	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial / Fabrício Pimentel Riva	pt_BR
dc.relation.haspart	O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral / Fabrício Pimentel Riva	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7930
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7929
dc.relation.replaces	Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Consulta	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Resolução do TSE	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Poder regulamentar	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR