Organização sócio-espacial do eleitorado no Brasil - Estudo das zonas eleitorais entre 1932 a 2012

Abstract

A organização sócio-espacial administrada pela Justiça Eleitoral correlaciona e articula União, Estados e Municípios, que conta com mais de 140 milhões de eleitores domiciliado em 5.570 municípios e dividido em 3.038 Zonas Eleitorais em 2012 . Cabe à Justiça Eleitoral fracionar o eleitorado brasileiro ou unificá-lo conforme a dinâmica e periodicidade dos pleitos e cargos disputados. A Zona Eleitoral é a circunscrição administrativa em que se executa a eleição. Ela possui as mais diversas realidades e particularidades locais e regionais, que implicam em características desiguais e interferem na eficiência dos pleitos e na qualidade dos serviços eleitorais. Assim, este trabalho discute sobre Zona Eleitoral, com o intuito de analisar sua concepção jurídica e espacial, sua homogeneidade e diferença, a evolução jurisprudencial e sugerir novos critérios técnicos para futuras alterações da divisão eleitoral brasileira.

The socio-spatial organization administered by electoral justice correlates and brings together federal, State and municipalities with an electorate that revolves around 140 million domiciled in 5,570 municipalities. This divided into Electoral Areas 3,038-according to data from 2012. The Electoral Justice split the Brazilian electorate or unify it as the dynamics and frequency of applications and positions played. The Electoral District is the administrative district in which runs the election. Has the most diverse regional and local particularities and realities, which involve in uneven characteristics and interfere with the efficiency of litigation and in the quality of electoral services. The regional particularities to electoral justice to identify and manage administrative problems, according to the detailed histories and lessons learned in previous elections. This study brings an interesting narrative about Electoral Area, with the aim of analyzing their design juridic.