Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
Data
2017
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Referência
SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 9. n. 15/16, jan./dez. 2017. 208 p.
Conteúdo
- Cosmopolitismo e direitos como desafios contemporâneos / Francisco Uribam Xavier de Holanda
- A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
- A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade / Raimundo Augusto Fernandes Neto
- Responsabilidade de prefeitos municipais perante o TCU / Carlos Wellington Leite de Almeida
- Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016 / Marcelo Cosme de Souza Magalhães
- Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas / Marcos Youji Minami
- Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF / Thiago Barreto Portela
- Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil / Bruno Lima Barbalho
- A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais / Francisco Igor Cavalcante Freitas
- Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz / Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo; Yury Gagary Araújo Mesquita
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