Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-06T13:13:55Z
dc.date.available	2018-07-06T13:13:55Z
dc.date.issued	2017
dc.format.extent	208 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 9. n. 15/16, jan./dez. 2017. 208 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1809-1474	pt_BR
dc.identifier.number	n. 15/16	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4752
dc.identifier.volume	v. 9	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Ceará	pt_BR
dc.publisher.place	Fortaleza	pt_BR
dc.relation.haspart	Cosmopolitismo e direitos como desafios contemporâneos / Francisco Uribam Xavier de Holanda	pt_BR
dc.relation.haspart	A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima	pt_BR
dc.relation.haspart	A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade / Raimundo Augusto Fernandes Neto	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade de prefeitos municipais perante o TCU / Carlos Wellington Leite de Almeida	pt_BR
dc.relation.haspart	Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016 / Marcelo Cosme de Souza Magalhães	pt_BR
dc.relation.haspart	Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas / Marcos Youji Minami	pt_BR
dc.relation.haspart	Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF / Thiago Barreto Portela	pt_BR
dc.relation.haspart	Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil / Bruno Lima Barbalho	pt_BR
dc.relation.haspart	A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais / Francisco Igor Cavalcante Freitas	pt_BR
dc.relation.haspart	Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz / Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo; Yury Gagary Araújo Mesquita	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5460
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dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Prefeito	pt_BR
dc.subject	Tribunal de Contas da União	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Código de Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Resolução do TSE	pt_BR
dc.subject	Fidelidade partidária	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Conflito de competência	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Renúncia	pt_BR
dc.subject	Mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Crime eleitoral	pt_BR
dc.title	Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR