Revista populus : n. 7 (dez. 2019)
Data
2019
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Cidadania, Democracia, Direitos humanos, Sistema proporcional, Sistema eleitoral, Eleições, Reforma política, Direitos fundamentais, Capacidade eleitoral passiva, Inelegibilidade, Direitos políticos, Constitucionalidade, Partido político, Cota, Gênero, Participação política, Mulher, Ação de impugnação de mandato eletivo, Lei das Eleições (1997), Fraude eleitoral, Direito eleitoral
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 7, dez. 2019. 260 p.
Conteúdo
- A cota do § 3º art. 10 da lei 9.504/97 como instrumento de fraude / Átila Carvalho Ferreira dos Santos
- Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva / Augusto Antônio Fontanive Leal; Elaine Harzheim Macedo
- Tribunais constitucionais e democracia no século XX / Cristian Patric de Sousa Santos
- Democracia paritária e as duas metades da laranja : das cotas de candidatura à paridade de assentos / Débora Françolin Quintela; Joelson Costa Dias; Marcelli de Cássia Pereira da Fonseca
- The mixed-member proportional system : a model for electoral reform? / Florian Grotz
- Cidadania e direitos humanos : análise sobre a expansão do conceito de cidadania / João Hélio Reale da Cruz
- Fraude na cota de gêneros e ação de impugnação ao mandato eletivo : um estudo da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / João Paulo Oliveira
- Os partidos políticos no regime democrático / Jorge Miranda
- La ruta hacia una mejor democracia en Chile / Tomas Jordán Díaz; Pamela Figueroa Rubio
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