Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-08-10T19:39:58Z
dc.date.available	2022-08-10T19:39:58Z
dc.date.issued	2020
dc.format.extent	149 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 14, n. 1 e 2, jan./dez. 2020. 149 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2179-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n. 1 e 2	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10509
dc.identifier.volume	a. 14	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa
dc.relation.haspart	A perpetuação de comissões provisórias e a responsabilidade dos partidos com a democracia intrapartidária
dc.relation.haspart	A elasticidade do conceito de domicílio eleitoral em face do preceituado no Código Eleitoral : uma análise sobre suas implicações à higidez do corpo eleitoral e à uniformização/estabilidade da jurisprudência
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10508
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10506
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10507
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Comissão provisória	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Domicílio eleitoral	pt_BR
dc.subject	Uniformização de jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Transferência de domicílio eleitoral	pt_BR
dc.subject	Princípio da moralidade	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Lei da ficha limpa (2010)	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR