Revista eleitoral : vol. 27 (2013)

Revista eleitoral : vol. 27 (2013)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-02T20:46:57Z
dc.date.available	2021-06-02T20:46:57Z
dc.date.issued	2013
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Discursos -- A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira -- Ativismo judicial e artigo 41-A: instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti -- Cota eleitoral de gênero - Análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no Estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva -- Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins -- O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível frente ao direito fundamental à saúde / Paulo Roberto Almeida e Silva -- Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond -- Os influxos do common law no direito processual civil brasileiro contemporâneo: A força dos precedentes no atual estágio pós-positivista / Fernando Miranda Gomes Filho -- O diálogo entre o universalismo e o relativismo no contexto da realidade indígena brasileira / Déborah Leite da Silva; Thiago Lira de Holanda Leite -- Da possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante sem anuência do impetrado / Julyana Araújo Marinho Fernandes -- Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavres de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas -- Crimes contra a administração pública: prevaricação / Jessica Medeiros Neres dos Santos -- Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros -- Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira -- Os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro ostentam hierarquia constitucional? / Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos -- Atuação do ministério público estadual na estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares de Natal/RN: o papel do termo de ajustamento de conduta / Felipe Veras Soares; José Vinícius Leite de Queiroz -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000122436&local_base=TSE01	pt_BR
dc.format.extent	366 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, 2013. 366 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1982-2855	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000122436	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8509
dc.identifier.volume	v. 27	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.publisher.place	Natal	pt_BR
dc.relation.haspart	A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira	pt_BR
dc.relation.haspart	Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti	pt_BR
dc.relation.haspart	Cota eleitoral de gênero - análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva	pt_BR
dc.relation.haspart	Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins	pt_BR
dc.relation.haspart	Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andrea Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavares de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas	pt_BR
dc.relation.haspart	Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros	pt_BR
dc.relation.haspart	Obrigatoriedade do voto : uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2921	pt_BR
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dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5646	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2946	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Ação de investigação judicial eleitoral	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Cidadania	pt_BR
dc.subject	Iniciativa popular	pt_BR
dc.subject	Captação ilícita de sufrágio	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Abuso do poder econômico	pt_BR
dc.subject	Cota	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Participação política	pt_BR
dc.subject	Mulher	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda partidária	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Processo eletrônico	pt_BR
dc.subject	Prestação jurisdicional	pt_BR
dc.subject	Voto facultativo	pt_BR
dc.subject	Voto obrigatório	pt_BR
dc.subject.other	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject.other	Mulheres na política	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista eleitoral : vol. 27 (2013)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR