Revista eleitoral : vol. 27 (2013)
Data
2013
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira -- Ativismo judicial e artigo 41-A: instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti -- Cota eleitoral de gênero - Análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no Estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva -- Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins -- O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível frente ao direito fundamental à saúde / Paulo Roberto Almeida e Silva -- Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond -- Os influxos do common law no direito processual civil brasileiro contemporâneo: A força dos precedentes no atual estágio pós-positivista / Fernando Miranda Gomes Filho -- O diálogo entre o universalismo e o relativismo no contexto da realidade indígena brasileira / Déborah Leite da Silva; Thiago Lira de Holanda Leite -- Da possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante sem anuência do impetrado / Julyana Araújo Marinho Fernandes -- Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavres de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas -- Crimes contra a administração pública: prevaricação / Jessica Medeiros Neres dos Santos -- Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros -- Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira -- Os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro ostentam hierarquia constitucional? / Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos -- Atuação do ministério público estadual na estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares de Natal/RN: o papel do termo de ajustamento de conduta / Felipe Veras Soares; José Vinícius Leite de Queiroz -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres
Assunto(s)
Ação de investigação judicial eleitoral, Democracia, Cidadania, Iniciativa popular, Captação ilícita de sufrágio, Eleições, Abuso do poder econômico, Cota, Gênero, Direitos políticos, Participação política, Mulher, Propaganda eleitoral, Propaganda partidária, Improbidade administrativa, Direito eleitoral, Processo eletrônico, Prestação jurisdicional, Voto facultativo, Voto obrigatório
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, 2013. 366 p.
Conteúdo
- A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira
- Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti
- Cota eleitoral de gênero - análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva
- Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins
- Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andrea Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond
- Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavares de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas
- Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros
- Obrigatoriedade do voto : uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira
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