Revista eleitoral : vol. 29 (2015)
Data
2015
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate às diversas formas de abuso de poder / Herval Sampaio Junior; Francisco Márcio de Oliveira -- A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição / Arlley Andrade de Souza; Érick Wilson Pereira -- A lei n.º 13.105/2015 - novo CPC e suas repercussões no controle de constitucionalidade das leis / Arlley Andrade de Souza -- A criação de novos municípios no Brasil: o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos / Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas -- O Estatuto da cidade: a sistemátìca normativa e a realidade urbana brasileira / Thales Gomes de Lima -- Resoluções TRE/RN -- Acórdaos TRE/RN -- Pareceres TRE/RN
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 29, 2015. 218 p.
Conteúdo
- A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição / Arlley Andrade de Souza; Érick Wilson Pereira
- A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei / Arlley Andrade de Souza
- A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos / Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas
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