Revista eleitoral : vol. 29 (2015)

Revista eleitoral : vol. 29 (2015)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-02T20:45:49Z
dc.date.available	2021-06-02T20:45:49Z
dc.date.issued	2015
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Discursos -- A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate às diversas formas de abuso de poder / Herval Sampaio Junior; Francisco Márcio de Oliveira -- A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição / Arlley Andrade de Souza; Érick Wilson Pereira -- A lei n.º 13.105/2015 - novo CPC e suas repercussões no controle de constitucionalidade das leis / Arlley Andrade de Souza -- A criação de novos municípios no Brasil: o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos / Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas -- O Estatuto da cidade: a sistemátìca normativa e a realidade urbana brasileira / Thales Gomes de Lima -- Resoluções TRE/RN -- Acórdaos TRE/RN -- Pareceres TRE/RN	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000122434&local_base=TSE01	pt_BR
dc.format.extent	218 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 29, 2015. 218 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1982-2855	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000122434	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8508
dc.identifier.volume	v. 29	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.publisher.place	Natal	pt_BR
dc.relation.haspart	A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição / Arlley Andrade de Souza; Érick Wilson Pereira	pt_BR
dc.relation.haspart	A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei / Arlley Andrade de Souza	pt_BR
dc.relation.haspart	A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos / Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2956	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2955	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2954	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas de campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Código de Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Resolução	pt_BR
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject	Parecer	pt_BR
dc.title	Revista eleitoral : vol. 29 (2015)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR