Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)

Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-11T19:54:59Z
dc.date.available	2021-06-11T19:54:59Z
dc.date.issued	2004
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Quem foi J. M. de Carvalho Santos? / Ivoncísio Meira de Medeiros -- Fixação do número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras: uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araújo Dantas - Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito, danos e reparação civil / Edilson Alves de França -- Captação ilícita de sufrágio: novas reflexões em decalque / Adriano Soares da Costa	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000044503&local_base=TSE01	pt_BR
dc.format.extent	39 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. [18], [2004]. [39] p.	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000044503	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8573
dc.identifier.volume	v. [18]	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.publisher.place	Natal	pt_BR
dc.relation.haspart	Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araújo Dantas	pt_BR
dc.relation.haspart	Captação ilícita de sufrágio : renovação do pleito, danos e reparação civil / Edilson Alves de França	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8575
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8574
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Fixação do número de vereadores	pt_BR
dc.subject	Vereador	pt_BR
dc.subject	Câmara Municipal	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Filiação partidária	pt_BR
dc.subject	Lei dos Partidos Políticos	pt_BR
dc.subject	Captação ilícita de sufrágio	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR