Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)

Página do item simplificado
dc.accrualperiodicityAnualpt_BR
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-07-27T20:49:45Z
dc.date.available2021-07-27T20:49:45Z
dc.date.issued2005
dc.descriptionVer o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoralpt_BR
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000048761&local_base=TSE01pt_BR
dc.format.extent452 p.pt_BR
dc.identifier.citationREVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 3, n. 3, jan. 2002/dez. 2005. 452 p.pt_BR
dc.identifier.issn2178-8081pt_BR
dc.identifier.numbern. 3pt_BR
dc.identifier.rejesys000048761pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8897
dc.identifier.volumev. 3pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Regional Eleitoral de Mato Grossopt_BR
dc.publisher.placeCuiabápt_BR
dc.relation.haspartGarantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político / Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartSuspensividade das decisões que declaram inelegibilidade / Geraldo Fernandes Fidelis Netopt_BR
dc.relation.haspartPropaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica / Tiago Souza Nogueira de Abreupt_BR
dc.relation.haspartNova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente? / Mauro Sérgio Rodrigues Diogopt_BR
dc.relation.haspartDemocracia : realidade ou ficção? / Nelsi Camilo Evangelista; Giselle Ferreira Vieirapt_BR
dc.relation.haspartJuizados especiais e crimes eleitorais / Francisco Afonso Jawsnickerpt_BR
dc.relation.haspartHermenêutica jurídica e o sufrágio / José Aparecido Thenquinipt_BR
dc.relation.haspartA Justiça Eleitoral, sustentáculo da democracia representativa / Lourival Ribeiro Filhopt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil dos candidatos pela propaganda enganosa ou abusiva nos horários gratuitos de rádio e televisão / Carlos Luanga Ribeiro Limapt_BR
dc.relation.haspart10 anos da ação rescisória eleitoral / Tulio Cesar Zagopt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5373pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5374pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5375pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/844pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5376pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5377pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5378pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5379pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5380pt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5381
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_BR
dc.subjectProcesso eleitoralpt_BR
dc.subjectAbuso do poder econômicopt_BR
dc.subjectAbuso do poder políticopt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.subjectPropaganda institucionalpt_BR
dc.subjectLei das Eleições (1997)pt_BR
dc.subjectConduta vedadapt_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectCassação de mandato eletivopt_BR
dc.subjectCaptação ilícita de sufrágiopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectCrime eleitoralpt_BR
dc.subjectJuizado Especialpt_BR
dc.subjectSufrágiopt_BR
dc.subjectVotopt_BR
dc.subjectJustiça Eleitoralpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectCandidato a cargo eletivopt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.titleRevista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)pt_BR
dc.typePeriódicopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
2005_rev_julgados_v3_n3.pdf
Tamanho:
1.56 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
qr_code_bdtse8897.jpg
Tamanho:
1.3 KB
Formato:
Joint Photographic Experts Group/JPEG File Interchange Format (JFIF)
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.8 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
licenca_rev_tre_mt.pdf
Tamanho:
390.2 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar

Coleções

Publicações da Justiça Eleitoral
Revistas