Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
Data
2005
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Processo eleitoral, Abuso do poder econômico, Abuso do poder político, Legislação eleitoral, Inelegibilidade, Propaganda institucional, Lei das Eleições (1997), Conduta vedada, Eleição, Cassação de mandato eletivo, Captação ilícita de sufrágio, Democracia, Política, Crime eleitoral, Juizado Especial, Sufrágio, Voto, Justiça Eleitoral, Democracia, Responsabilidade civil, Candidato a cargo eletivo, Propaganda eleitoral, Ação rescisória, Direito eleitoral, Jurisprudência
Referência
REVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 3, n. 3, jan. 2002/dez. 2005. 452 p.
Conteúdo
- Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político / Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro
- Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade / Geraldo Fernandes Fidelis Neto
- Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica / Tiago Souza Nogueira de Abreu
- Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente? / Mauro Sérgio Rodrigues Diogo
- Democracia : realidade ou ficção? / Nelsi Camilo Evangelista; Giselle Ferreira Vieira
- Juizados especiais e crimes eleitorais / Francisco Afonso Jawsnicker
- Hermenêutica jurídica e o sufrágio / José Aparecido Thenquini
- A Justiça Eleitoral, sustentáculo da democracia representativa / Lourival Ribeiro Filho
- A responsabilidade civil dos candidatos pela propaganda enganosa ou abusiva nos horários gratuitos de rádio e televisão / Carlos Luanga Ribeiro Lima
- 10 anos da ação rescisória eleitoral / Tulio Cesar Zago
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