Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)

dc.accrualperiodicity	Quadrimestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-23T20:49:05Z
dc.date.available	2021-07-23T20:49:05Z
dc.date.issued	2009
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000085812&local_base=TSE01	pt_BR
dc.format.extent	79 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Belém: Tribunal Regional Eleitoral do Pará, v. 1, n. 1, maio/ago. 2009. 79 p.	pt_BR
dc.identifier.number	n. 1	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000085812	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8828
dc.identifier.volume	v. 1	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Pará	pt_BR
dc.publisher.place	Belém	pt_BR
dc.relation.haspart	Interpretação dos direitos políticos negativos : a teoria da inelegibilidade implícita e criação de causa de inelegibilidade por interpretação de dispositivo constitucional : impossibilidade / José Augusto Delgado	pt_BR
dc.relation.haspart	Captação e gastos ilícitos de recursos financeiros para a campanha eleitoral / José Edvaldo Pereira Sales	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma do Judiciário e o princípio da duração razoável do processo / Ana Paula Araújo Tavares	pt_BR
dc.relation.haspart	Do litisconsórcio passivo necessário na ação de investigação judicial eleitoral / Jakson José Ferreira	pt_BR
dc.relation.haspart	O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada / Nayana Shirado	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma visão crítica sobre a posição do Supremo em não aplicar a Lei de Improbidade Administrativa 8.429/92 - aos agentes políticos / Ítalo Souza Braga	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia e direitos fundamentais : a síndrome de Ivemark nos poderes federados - um discurso à luz dos direitos humanos / Elder Lisbôa Ferreira da Costa	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8830
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dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Prefeito	pt_BR
dc.subject	Recurso contra expedição de diploma	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Litisconsórcio	pt_BR
dc.subject	Litisconsórcio necessário	pt_BR
dc.subject	Litisconsórcio passivo	pt_BR
dc.subject	Ação de investigação judicial eleitoral	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Gastos eleitorais	pt_BR
dc.subject	Crime eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Reeleição	pt_BR
dc.subject	Presidente da República	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Sistema majoritário	pt_BR
dc.subject	Reforma judiciária	pt_BR
dc.subject	Princípio da razoável duração do processo	pt_BR
dc.subject	Princípio do devido processo legal	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento de contas	pt_BR
dc.title	Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR