Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010)

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010)

dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-22T19:59:00Z
dc.date.available	2021-01-22T19:59:00Z
dc.date.issued	2010
dc.format.extent	301 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Belo Horizonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, n. 21, 2010. 301 p.	pt_BR
dc.identifier.number	n. 21	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7773
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.place	Belo Horizonte	pt_BR
dc.relation.haspart	Divulgação de certidões criminais pela Justiça Eleitoral e a polêmica dos "fichas limpas" / José Tarcízio de Almeida Melo	pt_BR
dc.relation.haspart	Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal / Josué de Matos Ferreira	pt_BR
dc.relation.haspart	A proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos / José Rubens Rezek	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/425	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7774
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7775
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Certidão criminal	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Código de Processo Penal	pt_BR
dc.subject	Processo penal eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Alistamento eleitoral	pt_BR
dc.subject	Conscrito	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR