Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 1 : direitos políticos e temas correlatos
Data
2021
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
1. Apresentação / Diogo Cruvinel -- 2. Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: europa e américa latina / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Fabricia Cavalcanti Moraes, Felipe Nunes Arruda, Leonardo Carneiro Santos -- 3. O direito e o dever de votar: análise da (in)constitucionalidade do art. 7º do Código Eleitoral e propostas de instrumentos efetivos de estímulo ao voto / Estefânia Maria de Queiróz Barboza, Adriana Inomata, Claudia Beeck
Moreira de Souza, Kamila Maria Strapasson, Roberta Mariara Penteado, Guilherme
Ozório Santander Francisco -- 4. Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no Ordenamento / Ramon Mapa da Silva -- 5. O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida Política / Eder Fernandes Santana -- 6. Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais / Georgina Helena Lima Nunes, Luís Félix de Barros Vieira Rocha, Mara Beatriz Nunes Gomes, Renan Cardozo Gomes da Silva, Simone Teixeira Barrios -- 7. Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão / Fernanda Natasha Bravo Cruz, Doriana Daroit, Graziela Rissato, Raquel Maria da Costa Silveira, Regina Claudia Laisner, Tomás Klink, Ana Teresa Iamarino, Christiane Russomano, Fernanda Machado Givisiez, Felipe Athayde Lins de Melo,
Maria Gabriela Viana Peixoto, Rodrigo Puggina, Valdirene Daufemback -- 8. Por uma teoria dos direitos políticos democrática, pluralista e conforme a Constituição / João Andrade Neto -- Anexo Notas sobre alistamento e justificativa eleitoral: Subsídios Para Elaboração do Relatório Parcial do Grupo Revisor 1 - Direitos Políticos e correlatos / Tatiana Dias Silva
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 1: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 276 p. (Coleção SNE. Fase 2 ; v. 2). DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243.
Notas
- Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE 2) Eixo 1: João Andrade Neto (Coordenador); Diogo Cruvinel ... [et al]. Organizadores da coleção: Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.
Conteúdo
- Notas sobre alistamento e justificativa eleitoral: subsídios para elaboração do relatório parcial do grupo revisor 1: direitos políticos e correlatos / Tatiana Dias Silva
- Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento / Ramon Mapa da Silva
- Por uma teoria dos direitos políticos democrática, pluralista e conforme a Constituição / João Andrade Neto
- Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão / Doriana Daroit
- O direito e o dever de votar: análise da (in)constitucionalidade do art. 7º do Código Eleitoral e propostas de instrumentos efetivos de estímulo ao voto / Estefânia Maria de Queiróz Barboza
- O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida política / Eder Fernandes Santana
- Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais / João Andrade Neto
- Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina / Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Por uma cidadania democrática / Luiz Edson Fachin
- Além da retórica: metodologia aplicada na Sistematização das Normas Eleitorais Fase 2 / Renísia Cristina Garcia Filice