dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-15T20:16:24Z
dc.date.available	2022-06-15T20:16:24Z
dc.date.issued	2021
dc.description	Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE 2) Eixo 1: João Andrade Neto (Coordenador); Diogo Cruvinel ... [et al]. Organizadores da coleção: Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	1. Apresentação / Diogo Cruvinel -- 2. Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: europa e américa latina / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Fabricia Cavalcanti Moraes, Felipe Nunes Arruda, Leonardo Carneiro Santos -- 3. O direito e o dever de votar: análise da (in)constitucionalidade do art. 7º do Código Eleitoral e propostas de instrumentos efetivos de estímulo ao voto / Estefânia Maria de Queiróz Barboza, Adriana Inomata, Claudia Beeck Moreira de Souza, Kamila Maria Strapasson, Roberta Mariara Penteado, Guilherme Ozório Santander Francisco -- 4. Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no Ordenamento / Ramon Mapa da Silva -- 5. O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida Política / Eder Fernandes Santana -- 6. Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais / Georgina Helena Lima Nunes, Luís Félix de Barros Vieira Rocha, Mara Beatriz Nunes Gomes, Renan Cardozo Gomes da Silva, Simone Teixeira Barrios -- 7. Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão / Fernanda Natasha Bravo Cruz, Doriana Daroit, Graziela Rissato, Raquel Maria da Costa Silveira, Regina Claudia Laisner, Tomás Klink, Ana Teresa Iamarino, Christiane Russomano, Fernanda Machado Givisiez, Felipe Athayde Lins de Melo, Maria Gabriela Viana Peixoto, Rodrigo Puggina, Valdirene Daufemback -- 8. Por uma teoria dos direitos políticos democrática, pluralista e conforme a Constituição / João Andrade Neto -- Anexo Notas sobre alistamento e justificativa eleitoral: Subsídios Para Elaboração do Relatório Parcial do Grupo Revisor 1 - Direitos Políticos e correlatos / Tatiana Dias Silva	pt_BR
dc.format.extent	276 p.	pt_BR
dc.identifier	DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 1: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 276 p. (Coleção SNE. Fase 2 ; v. 2). DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243.	pt_BR
dc.identifier.isbn	978-65-87461-24-3	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10318
dc.identifier.volume	v. 2	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre alistamento e justificativa eleitoral: subsídios para elaboração do relatório parcial do grupo revisor 1: direitos políticos e correlatos / Tatiana Dias Silva
dc.relation.haspart	Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento / Ramon Mapa da Silva
dc.relation.haspart	Por uma teoria dos direitos políticos democrática, pluralista e conforme a Constituição / João Andrade Neto
dc.relation.haspart	Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão / Doriana Daroit
dc.relation.haspart	O direito e o dever de votar: análise da (in)constitucionalidade do art. 7º do Código Eleitoral e propostas de instrumentos efetivos de estímulo ao voto / Estefânia Maria de Queiróz Barboza
dc.relation.haspart	O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida política / Eder Fernandes Santana
dc.relation.haspart	Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais / João Andrade Neto
dc.relation.haspart	Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina / Álvaro Ricardo de Souza Cruz
dc.relation.haspart	Por uma cidadania democrática / Luiz Edson Fachin
dc.relation.haspart	Além da retórica: metodologia aplicada na Sistematização das Normas Eleitorais Fase 2 / Renísia Cristina Garcia Filice
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11093
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11088
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11092
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11091
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11086
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11089
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11090
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11085
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11082
dc.relation.haspartlink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11084
dc.relation.ispartofseries	Coleção SNE. Fase 2 ; v. 2	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Doutrina	pt_BR
dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.title	Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 1 : direitos políticos e temas correlatos	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR

Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 1 : direitos políticos e temas correlatos

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