Revista jurídica do TRE-TO : ano 7, n. 1-2 (jan./dez. 2013)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 7, n. 1-2 (jan./dez. 2013)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-05T19:52:15Z
dc.date.available	2021-03-05T19:52:15Z
dc.date.issued	2013
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Doutrina: A cláusula de barreira no direito brasileiro -- Curto-circuito eleitoral - Criação de partidos e reforma política -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RCED - Recurso Contra Expedição de Diploma nº 478-75.2012.6.27.0018 (Protocolo 69.110/2012) -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor)	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE	pt_BR
dc.format.extent	199 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 7, n. 1-2, jan./dez. 2013. 199 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2176-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n. 1/2	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000057253	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7973
dc.identifier.volume	a. 7	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	A cláusula de barreira no direito brasileiro / Marco Anthony Steveson Villas Boas	pt_BR
dc.relation.haspart	Curto-circuito eleitoral - Criação de partidos e reforma política / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7960
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7959
dc.relation.replaces	Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Reforma política	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Cláusula de barreira	pt_BR
dc.subject	Lei dos Partidos Políticos	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 7, n. 1-2 (jan./dez. 2013)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR