Boletim eleitoral : ano 38, n. 459 (out. 1989)

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2016-07-20T23:35:18Z
dc.date.available2016-07-20T23:35:18Z
dc.date.issued1989-10
dc.description.abstractLei Complementar nº 60 - 6 de outubro de 1989 - Possibilita afastamento de magistrados dirigentes de classe (p. 901) / José Sarney -- Decreto nº 98.334 - 24 de outubro de 1989 - Regulamenta o art. 27 da Lei nº 7.773, de 08.06.1989, para efeito de ressarcimento fiscal pela propaganda eleitoral gratuita, relativa às eleições de 15 de novembro de 1989 (p. 901) / José Sarney.pt_BR
dc.format89 p.pt_BR
dc.format.imagequalityBompt_BR
dc.identifier.citationBOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 38, n. 459, out. 1989. 89 p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/1089
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.titleBoletim eleitoral : ano 38, n. 459 (out. 1989)pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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Boletim Eleitoral, a. 38, n. 459, 1989
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