Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral
Data
2021
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Apresentação / Frederico Franco Alvim -- A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida, Luíza Pavan Ferraro, Marjorie Marona, Vitor Marchetti -- Banco de ações -- O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo, Caroline Scanci da Silva, Gabrielle de Sousa Silva -- Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr. -- Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Candidaturas coletivas: para renovar a democracia / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Elegibilidade e contencioso eleitoral: um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Gresta
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 154 p. (Coleção SNE. Fase II ; v. 6). https://doi.org/10.57025/9786587461182.
Notas
- Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) - Eixo V: Roberta Maia Gresta (Coordenadora), Edilene Lôbo, Eloisa Machado de Almeida, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Marjorie Correa Marona, Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior e Wallace de Almeida Corbo. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.
Conteúdo
- O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo
- A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida
- Candidaturas coletivas : para renovar a democracia / Edilene Lôbo
- Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr
- Elegibilidade e contencioso eleitoral : um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Gresta
- Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Rodrigo Portela Gomes