Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2022-06-15T21:44:27Z
dc.date.available2022-06-15T21:44:27Z
dc.date.issued2021
dc.descriptionColetânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) - Eixo V: Roberta Maia Gresta (Coordenadora), Edilene Lôbo, Eloisa Machado de Almeida, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Marjorie Correa Marona, Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior e Wallace de Almeida Corbo. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsApresentação / Frederico Franco Alvim -- A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida, Luíza Pavan Ferraro, Marjorie Marona, Vitor Marchetti -- Banco de ações -- O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo, Caroline Scanci da Silva, Gabrielle de Sousa Silva -- Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr. -- Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Candidaturas coletivas: para renovar a democracia / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Elegibilidade e contencioso eleitoral: um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Grestapt_BR
dc.format.extent154 p.pt_BR
dc.identifierDOI: https://doi.org/10.57025/9786587461182
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 154 p. (Coleção SNE. Fase II ; v. 6). https://doi.org/10.57025/9786587461182.pt_BR
dc.identifier.isbn978-65-87461-18-2pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10322
dc.identifier.volumev. 6pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.haspartO direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo
dc.relation.haspartA agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida
dc.relation.haspartCandidaturas coletivas : para renovar a democracia / Edilene Lôbo
dc.relation.haspartPor uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr
dc.relation.haspartElegibilidade e contencioso eleitoral : um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Gresta
dc.relation.haspartElegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Rodrigo Portela Gomes
dc.relation.haspartlinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11116
dc.relation.haspartlinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11114
dc.relation.haspartlinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11120
dc.relation.haspartlinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11115
dc.relation.haspartlinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11118
dc.relation.haspartlinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11117
dc.relation.ispartofseriesColeção SNE. Fase II ; v. 6pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectDoutrinapt_BR
dc.subjectTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.subjectElegibilidadept_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.titleSistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoralpt_BR
dc.typeLivropt_BR

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