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    Artigo
    Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
    (2011) Gomes, José Jairo
    Discute a importância da biometria no processo eleitoral brasileiro, objetivando destacar que ele se torna mais seguro e transparente ante a eficácia da nova tecnologia quanto à prevenção de fraudes na votação. Afirma que, harmonizando-se com o... momento presente, com os valores e o pensamento em voga, o novo modelo contribui para incrementar a confiança no sistema eleitoral em seu conjunto, mantendo-o como um dos mais avançados do mundo.
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    Direito eleitoral
    (Atlas, 2025) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Direito eleitoral
    (Atlas, 2019) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Direito eleitoral
    (Atlas, 2020) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Direito eleitoral
    (Atlas, 2022) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Direito eleitoral
    (Atlas, 2023) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Direito eleitoral
    (Atlas, 2021) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Bens jurídico-eleitorais e revisão da decisão das urnas
    (2018) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral
    Discute os bens jurídico-eleitorais contemplados no art. 14, § 9º, da Constituição Federal. Após apresentar uma noção de bem jurídico e sua relevância no Direito, passa-se a explicitação de possíveis sentidos daqueles bens. São também tratadas... as formas de controle de investidura político-eletiva e a legitimidade de seu exercício pela Justiça Eleitoral.