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    Artigo
    Da impugnação ao registro de candidatura nas eleições municipais - aspectos processuais
    (2003) Zilio, Rodrigo López; Marcolin, Ermes; Vargas, Rogério da Silva de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Da representação por captação e gastos ilícitos eleitorais
    (2007) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
    (2019) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial
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    Sumário de livro
    Manual de direito eleitoral: volume único
    (JusPODIVM, 2025) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Direito eleitoral
    (JusPODIVM, 2020) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
    (2019) Motta, Francisco José Borges; Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald Dworkin, de que as decisões devem ser geradas por princípios, perquire-se se o Tribunal Superior Eleitoral, notadamente nos denominados casos difíceis, tem cumprido com seu dever de julgar as lides eleitorais tendo presente a ideia de integridade do direito. Então, na sequência, é feita uma análise de decisões recentes do TSE sobre temas relevantes do direito eleitoral (pesquisa, propaganda em templos e igrejas e inelegibilidade decorrente de condenação por violação aos direitos autorais), para concluir que a jurisprudência eleitoral ainda tem um bom caminho a percorrer para compreender para o aperfeiçoamento de sua prestação jurisdicional.
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    Sumário de livro
    Direito eleitoral
    (JusPODIVM, 2022) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    EC nº 107/2020 : breves comentários
    (2020) Zilio, Rodrigo López; Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior Eleitoral
    Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa eleitoral.
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    Sumário de livro
    Manual de direito eleitoral
    (JusPODIVM, 2024) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Direito eleitoral
    (JusPODIVM, 2023) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior Eleitoral