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Sumário de livro Rugendas e o Brasil : obra completa(Capivara, 2023) Rugendas, Johann Moritz; Costa, Maria de Fátima; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático(Martins Fontes, 2005) Tocqueville, Alexis de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Rio de Janeiro, cidade mestiça(Companhia das Letras, 2012) Debret, Jean-Baptiste; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Contra a moral e os bons costumes : a ditadura e a repressão à comunidade LGBT(Companhia das Letras, 2021) Quinalha, Renan; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fontes do direito eleitoral(2013) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Eleições como de costume? Uma análise longitudinal das mudanças provocadas nas campanhas eleitorais brasileiras pelas tecnologias digitais (1998-2016)(2018) Braga, Sérgio Soares; Carlomagno, Márcio Cunha; Tribunal Superior EleitoralBusca empreender um estudo das principais inovações ocorridas nas e-campanhas brasileiras desde 1998. Como método de análise, foi realizada uma sistematização dos principais achados efetuados pela literatura sobre inovações nas e-campanhas brasileiras e apresentados dados sobre o uso das mídias sociais e da internet pelos candidatos nas campanhas eleitorais no Brasil desde 2006, quando estes passaram a ser reunidos de maneira mais sistemática. O exame é focado nas eleições para cargos majoritários (prefeitos de cidades com dois turnos, governadores, senadores e presidentes da República), com atenção especial para as últimas campanhas eleitorais, de 2014 e 2016. Entre os principais resultados empíricos destacam-se a redução do "digital divide" entre as regiões do País no que se refere ao acesso às tecnologias digitais como um todo e a consolidação da hegemonia do Facebook como ferramenta de campanha nas eleições municipais a partir de 2014.Sumário de livro Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito(Saraiva Jur, 2019) Diniz, Maria Helena; Tribunal Superior EleitoralArtigo 1968 - a disputa pelo direito à política(2018) Longhi, Carla Reis; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre o contexto de 1968 no Brasil, a partir da análise da documentação de comunicação SNI-DEOPS/SP. A observação desta documentação demonstrou profundas alterações na tipologia, nos conteúdos e nas formas de circulação, levando-nos a ponderar sobre os seus sentidos e desdobramentos, concluindo sobre os significados de 1968 para o regime militar. Iniciamos o artigo com uma reflexão geral sobre o ano de 1968 e, a partir dos conceitos de política e cultura política, propusemos a reflexão sobre as lógicas autoritárias e sobre as estratégias discursivas utilizadas pelo regime para a manutenção do poder e do autoritarismo.Sumário de livro Direito comparado : volume I : introdução, sistemas jurídicos em geral(Almedina, 2018) Vicente, Dário Moura; Tribunal Superior EleitoralArtigo Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena(2020) Costa Neto, Walter Figueirêdo; Tribunal Superior EleitoralBusca demonstrar, à luz do ordenamento jurídico que regulamenta o tema, que a exigência de comprovação de quitação com as obrigações militares como requisito para o alistamento eleitoral não é aplicável ao eleitor indígena.