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Sumário de livro Direito e poder : ensaio de epistemologia jurídica(Revista dos Tribunais, 2020) Coelho, Fábio Ulhoa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito(Saraiva Jur, 2019) Diniz, Maria Helena; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Malheiros, 2019) Bonavides, Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia e sistema jurídico : limites da democracia militante na teoria dos sistemas(Thoth, 2025) Acioli, Otávio Augusto de Melo; Tribunal Superior EleitoralTese Direito processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral(2015) Paim, Gustavo Bohrer; Knijnik, Danilo; Tribunal Superior Eleitoraldiscrepa do arcaico sincretismo do Direito Processual. Para que tão relevante ramo do Direito evolua, faz-se necessário o estudo da segurança jurídica, das fases metodológicas do processo e da Teoria Geral do Processo. Assim, é possível demonstrar o estágio... ser elaborada a partir da ferramenta constitucional dos direitos fundamentais e da ferramenta conceitual da Teoria Geral do Processo, a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente.Artigo Quando punir os presidentes? Uma resposta à teoria constitucional do impeachment a partir das contribuições do modelo doutrinário axiológico garantista de Luigi Ferrajoli(2021) Peixoto Neto, Adwaldo Lins; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de um estudo do modelo doutrinário axiológico garantista proposto pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, a fim de constatar possíveis contribuições dessa abordagem doutrinária à teoria do impeachment no presidencialismo brasileiro. Para... tanto, realizou-se um estudo histórico do instituto, a fim de se identificar quais seriam as principais características distintivas desse instituto jurídico do voto de desconfiança e do recall ou revocatória de mandato. Uma vez observados taisArtigo A aplicação da teoria externa pelo Supremo Tribunal Federal no caso de suspensão de direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado e o populismo(2023) Barmann, Ana Paula Viana; Tribunal Superior EleitoralPretende demonstrar que não existe entendimento da Corte do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação da teoria externa no Brasil, em especial nos casos de suspensão de direitos políticos por sentença criminal transitado emjulgado. Sendo assim..., observa-se a possibilidade de colisão de princípios apenas em casos convenientes. Comisso, o poder Judiciário passa a argumentar e aplicar teorias de acordo com a melhor e maior conveniência, fazendo com que prevaleça o populismo no Poder Judiciário comPeriódico Revista populus : n. 11 (dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Teoria geral do processo(JusPODIVM, 2021) Dinamarco, Cândido R.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Introdução à ciência do direito(Revista dos Tribunais, 2020) Montoro, Franc; Tribunal Superior Eleitoral