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Artigo A propaganda eleitoral antecipada(2019) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralAborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com aArtigo Propaganda eleitoral antecipada(2014) Moreira, RodrigoArtigo Pré-campanha e propaganda antecipada(2022) Martins, Marcela Senise de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoralinstitutos - pré-campanha; propaganda eleitoral e propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea -, bem como os atos permitidos e proibidos em cada fase eleitoral. Ainda, foram trazidas as consequências dos atos praticados em afronta à legislação e às...Objetiva-se demonstrar, neste trabalho, os aspectos mais relevantes sobre pré-campanha e propaganda antecipada durante o ano de eleição, demonstrando os limites legais e temporais de cada período, que, com o advento da Lei 9.504/1997, sofreramPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 2 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)Artigo Liberdade de expressão, princípio da igualdade e pré-campanha eleitoral(2025) Aurichio Junior, Roberto; Stein, Viviane; Tribunal Superior EleitoralTrata de uma crítica ao sistema legislativo e jurisprudencial brasileiro atual em relação à propaganda política no período de pré-campanha eleitoral, frente à garantia constitucional fundamental da liberdade de expressão. A sociedade moderna mostra...It is a critique of the current Brazilian legislative and jurisprudential system in relation to political propaganda in the pre-election campaign period in view of the fundamental constitutional guarantee of freedom of expression. Modern societyPeriódico Estudos eleitorais : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)Artigo Comunicação política e campanhas on-line: análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha(2016) Peixoto, Vitor de Moraes; Souza, Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de MariaNo Brasil, somente a partir de 2009, passou a ser admitida, legalmente, a utilização de redes sociais e blogs para fins de campanha política. Antes da criação daLei 12.034, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editava resoluções, que atribuíam... competência aos juízes eleitorais locais para dirimir os conflitos que envolviam a utilização das mídias sociais em campanhas, o que se apresenta como mais um caso de judicialização da política.O artigo analisa tanto o avanço da legislação eleitoral brasileiraPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 1 (maio/ago. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior Eleitoral