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Artigo Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior EleitoralAborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergenteArtigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Artigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo Eleições no Brasil : da violência ao poder(2018) Del Rio, Andrés; Rodrigues, André; Monteiro, Licio Caetano do Rego; Leite, Cristiane Kerches da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o processo eleitoral brasileiro recente, explorando o que esperar do governo Bolsonaro a partir das tendências apontadas durante as eleições. Para isso, observa-se a trajetória desde 2016 da política nacional, um processo conturbado. Analisam-se características particulares do processo. Especial atenção sobre a presença militar e os seus significados para a democracia. Além disso, debate-se a agenda de segurança pública, suas particularidades e os desafios da democracia. O artigo tentar contribuir no debate sobre militares, segurança pública e democracia no presente brasileiro.Artigo México elecciones 2012 : ¿el regreso del PRI?(2012) Pacheco Avilez, Yadira RaquelEste trabajo se divide en tres apartados, en el primero se analiza la fuerza electoral del PRI a nivel nacional, en específico el lugar que ocupó en la Cámara de Diputados y de Senadores en estos doce años. En la segunda parte se revisa el comportamiento electoral del PRI a nivel estatal, para ver si el impacto de la alternancia a nivel federal repercutió a nivel local. Por último, se presentan algunas reflexiones sobre el proceso democrático en México después de la transición.Artigo As eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais : participação eleitoral e punição dos governos(2005) Fortes, Braulio Gómez; Magalhães, Pedro C.Artigo O Partido Nacional Renovador : a nova extrema-direita na democracia portuguesa(2011) Costa, José Mourão daO Partido Nacional Renovador (PNR) representa o mais recente desenvolvimento na história das organizações e partidos de extrema-direita em Portugal. Fundado na viragem do século, veio preencher um espaço órfão de representação partidária e romper com a tradição universalista e multirracial do nacionalismo lusitano. Assumindo um papel aglutinador entre o movimento associativo afecto à extrema-direita, o partido constituiu- se como a expressão portuguesa de uma nova linhagem de partidos nacional- -populistas na Europa Ocidental. Contudo, apesar de ter adquirido uma visibilidade sem precedentes entre os seus antecessores na era democrática, o seu desempenho no plano eleitoral não feriu a tese da marginalização da direita radical portuguesa.Artigo México, eleições 2012 : a volta do PRI?(2012) Pacheco Avilez, Yadira RaquelEste trabalho se divide em três partes, na primeira analisa-se a força eleitoral do PRI em nível nacional, mais especificamente o lugar que ocupou na Câmara de Deputados e de Senadores nestes últimos doze anos. Na segunda parte, revisa-se o comportamento eleitoral do PRI em nível estadual, para ver se o impacto da alternância em nível federal repercutiu em nível local. Por último, apresentam-se algumas reflexões sobre o processo democrático no México depois da transição.Artigo Comportamento partidário e cíclica interrupção da democracia na Guiné-Bissau(2017) M'Bunde, Timóteo Taba; Tribunal Superior EleitoralA cíclica interrupção da democracia em um país pode decorrer de uma multiplicidade de fatores causais, sendo que esses fatores podem ter a sua origem fora do sistema partidário, como também podem advir do próprio ambiente intra e interpartidário. Este texto, porém, se ocupa a tratar das causas da interrupção e debilidade da democracia que se produzem a partir do comportamento dos partidos políticos - do sistema partidário. Além de mostrar que a crise democrática na Guiné-Bissau está (também está) relacionada ao comportamento dos partidos políticos, este texto tentou identificar os elementos ligados ao sistema partidário que dificultam o processo de consolidação da democracia neste país. Sem nenhuma pretensão de abordagem exaustiva, o artigo se propõe a lançar algumas bases e luzes sobre este tema e, a partir das quais, desenvolver futuros estudos mais profundos sobre a relação do comportamento do sistema partidário e a crise da democracia neste país africano de língua portuguesa.Artigo Corrupção : teoria, percepção e realidade(2017) Ferreira, Dimas E. SoaresAborda de forma crítica o fenômeno da corrupção buscando demarcar a forma pela qual o mesmo é tratado pelas diferentes tradições políticas e colocando o Brasil como um exemplo a ser estudado de modo a compreender os seus impactos sobre o processo político democrático.
