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    Artigo
    O caráter jurisdicional do instituto prestação de contas eleitoral e partidária : desenvolvimento, aspectos negativos e positivos
    (2018) Pereira, Brenda de Quadros; Tribunal Superior Eleitoral
    apresentou na prática processual eleitoral, dentre eles a pluralidade de atos processuais, a eventual atuação ilícita dos profissionais da contabilidade e do direito e o risco de deslegitimação democrática. Argumentou os contrapontos para cada potencial
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    Artigo
    Democracia e tecnologia digital
    (2018) Piccone, Ted; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda a tecnologia digital em sua relação com três subtemas distintos, mas interrelacionados: eleições livres e justas, direitos humanos e governança da internet. Nessas três áreas, os governos e o setor privado estão batalhando para acompanhar... os aspectos positivos e negativos da difusão rápida da tecnologia digital. Para enfrentar esses desafios, os governos e legisladores democráticos, em parceria com a sociedade civil e as empresas de mídia e de tecnologia, deveriam urgentemente abrir
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    Outro
    As instituições democráticas e as implicações da judicialização para o processo democrático
    (2015) Franca, Isabel Bezerra de Lima; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Perspectivas sobre desenvolvimento democrático e qualidade da democracia : Brasil e América Latina
    (2015) D'Araujo, Maria Celina; Ribeiro, Guilherme Leite; Tribunal Superior Eleitoral
    brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses... parte, nos centramos en Brasil, que se destaca también por los datos positivos en lo social y que ha aprobado una serie de medidas destinadas a mejorar los controles electorales y del gobierno. El artículo sostiene que el proceso de democratización y
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    Artigo
    Mulheres, política e a (sub) representação feminina
    (2022) Souza, Fernanda Andrade; Anjos, Pedro Germano dos; Tribunal Superior Eleitoral
    O cerne deste artigo é analisar a participação feminina na política, as ações afirmativas existentes e a sua importância no Estado Democrático de Direito. Objetivou-se, de forma progressiva para tanto, apresentar uma síntese das noções... representatividade feminina desde a eleição de 2016 à eleição de 2020. Por fim, espera-se ter delimitado um aspecto do cenário de desigualdade de gênero na política brasileira, mesmo após ter identificado o impacto positivo de ações afirmativas que almejam a
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    Sumário de livro
    Democracia e participação política
    (Lumen Juris, 2019) Paiva, Rayssa Kelly Duarte de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    A tecnologia a favor da democracia e o voto virtual
    (2023) Barmann, Ana Paula Viana; Tribunal Superior Eleitoral
    Pretende demonstrar os principais desafios da democracia contemporânea, e como os mecanismos digitais estão influenciando nas tomadas de decisões e participação cidadã nas sociedades modernas. Ainda, pretende demonstrar que o voto virtual pode representar um caminho evolutivo para o melhor desenvolvimento da democracia na sociedade, em função de melhor acessibilidade do cidadão no momento do voto. Obviamente que esse processo passa por várias questões de acessibilidade, confiabilidade de sistemas, analfabetismo digital e mudanças de paradigmas para que a sociedade recepcione a possibilidade de voto virtual no Brasil.
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    Artigo
    Expandindo o conceito de competência política : conhecimento político e atitudes democráticas na América Latina
    (2018) Fuks, Mario; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior Eleitoral
    autoritário pode ser preferível a um regime democrático", entre outras. Os resultados demonstram que o conhecimento político tem um efeito positivo e estatisticamente significativo não só sobre a preferência pela democracia, como também sobre os princípios
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    Artigo
    Da democracia formal à democracia substancial
    (2007) Barroso, Rosana Carrijo; Tribunal Superior Eleitoral
    regime democrático. Em contra-partida, pretendese ainda analisar o aspecto substancial da democracia, que pode promover a concretização de outros direitos fundamentais além do direito de participação popular nas decisões de governo, como defende Luigi
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    Artigo
    O direito eleitoral na atualidade
    (2017) Itagiba, Ivair Nogueira; Tribunal Superior Eleitoral
    Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da vontade estatal, criticando a quantidade de