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Sumário de livro Democracia e sistema jurídico : limites da democracia militante na teoria dos sistemas(Thoth, 2025) Acioli, Otávio Augusto de Melo; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 11 (dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito(2013) Castro, Letícia Lacerda deA noção de processo impõe-se seja revisitada, de forma a conformar-se com as teorias pós-modernas, especialmente do processo constitucional. Pretende o presente ensaio demonstrar que o processo no Estado democrático de direito é garantia... constitutiva de direitos fundamentais, encontrando-se superada a noção de processo como relação jurídica entre as partes. O processo assim compreendido importa na construção da decisão judicial pelas partes afetadas pelo provimento, mediante a instauração de umArtigo O diálogo institucional e as teorias da democracia : contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil(2020) Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Tribunal Superior EleitoralAtualmente, a crise das instituições democráticas e o protagonismo judicial questionam o modelo de democracia. Não se pode olvidar do importante debate promovido pelas teorias democráticas e a relação entre poderes delas emanados. partindo-se de... uma lógica de articulação entre Poderes, por meio do diálogo, questiona-se: como o modelo de democracia deliberativo pode contribuir para uma melhor aplicabilidade da teoria dialógica no Brasil, por meio da argumentação e do debate?. UtilizaArtigo A democracia no positivismo jurídico de Hans Kelsen(2018) Hupsel, Walter Mesquita; Portela, Daniela Davis; Tribunal Superior EleitoralVisa contribuir para a discussão nas interseções da teoria política e filosofia do direito, na relação entre direito e democracia no pensamento de Hans Kelsen e a valoração da democracia como forma procedimental de tomada de decisão legítima.Artigo Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea(2009) Gomes Neto, José Mário Wanderley; Tribunal Superior Eleitoralpartida a discussão epistemológica do método democrático, em suas estruturas, desde a concepção clássica até a teoria contemporânea....? This paper aims at doing a bibliographical review of the Political Science literature that intends to answer these questions, based on the epistemological debate of the democratic method, from classical conceptions to the contemporary theory.Artigo Democracia representativa : considerações acerca da representação política(2020) Ribeiro, Beatriz; Ribeiro, Letícia; Tribunal Superior Eleitoralpesquisa interdisciplinar, por meio da qual, são apresentadas as considerações trazidas pela teoria política contemporânea acerca da concepção teórica da representação política, destacando-se a redefinição desse instituto jurídico enquanto um processo.Artigo Candidaturas avulsas no Brasil : (re)leitura a partir da teoria do estado de partidos(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no cenário nacional marcado pela prevalência jurídica da filiação partidária como condição de elegibilidade.Sumário de livro Uma introdução à política : estado de direito, democracia e instituições da Justiça(Intersaberes, 2023) Caldeira, Violeta Sarti; Santos, Marcel Albiero da Silva; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Ciência política e teoria do Estado(Livraria do Advogado, 2019) Streck, Lenio Luiz; Morais, José Luis Bolzan de; Tribunal Superior Eleitoral