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Artigo O caráter jurisdicional do instituto prestação de contas eleitoral e partidária : desenvolvimento, aspectos negativos e positivos(2018) Pereira, Brenda de Quadros; Tribunal Superior Eleitoralapresentou na prática processual eleitoral, dentre eles a pluralidade de atos processuais, a eventual atuação ilícita dos profissionais da contabilidade e do direito e o risco de deslegitimação democrática. Argumentou os contrapontos para cada potencialArtigo Jurisdição eleitoral : reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu(2012) Fernández Rodriguez, José Julio; Barral, Daniel Neiraexercida pela jurisdição ordinária; c) a jurisdição eleitoral é reservada a tribunais eleitorais especializados; d) a jurisdição eleitoral exercida pela jurisdição constitucional. Após destacar os pontos positivos e negativos de cada uma dessas categorias..., passa a descrever esses modelos no direito comparado europeu e estabelece um paralelo entre a jurisdição europeia e a latino-americana.Capítulo de livro As eleições presidenciais de 2010 : candidatas mulheres ou mulheres candidatas?(Associação Brasileira de Ciência Política, 2012) Pinto, Celi Regina JardimArtigo Democracia e tecnologia digital(2018) Piccone, Ted; Tribunal Superior EleitoralAborda a tecnologia digital em sua relação com três subtemas distintos, mas interrelacionados: eleições livres e justas, direitos humanos e governança da internet. Nessas três áreas, os governos e o setor privado estão batalhando para acompanhar... os aspectos positivos e negativos da difusão rápida da tecnologia digital. Para enfrentar esses desafios, os governos e legisladores democráticos, em parceria com a sociedade civil e as empresas de mídia e de tecnologia, deveriam urgentemente abrirArtigo Processo judicial eletrônico e a Justiça Eleitoral - análise da utilização da ferramenta durante as eleições de 2018(2020) Martins, Patricia Helena Marta; Reis, Julio Enrique Cereguin; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise do Processo Judicial Eletrônico, usualmente conhecido como "PJE", e os impactos positivos de sua utilização durante as eleições de 2018. O estudo realizado demonstra a íntima relação entre a ferramenta e a celeridade da JustiçaArtigo A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil(2016) Fernandez, Fernando F. A.; Souza, Cristiane Aquino deas cotas contribuíram, notoriamente, para o incremento da participação das mulheres no Parlamento, ao passo que, no Brasil, não tiveram um efeito positivo. Dessa forma, este trabalho pretende analisar o processo de adoção e a eficácia das leis que... Argentina constituye un ejemplo de país donde las cuotas contribuyeron notoriamente al incremento de la participación de las mujeres en el Parlamento, mientras que en Brasil no tuvieron un efecto positivo. De este modo, este trabajo pretende analizar elArtigo A eleição de Dilma em 2010 e seus determinantes : evidências empíricas do Programa Bolsa Família(2015) Pereira, Ana Elisa Gonçalves; Shikida, Cláudio Djissey; Ribeiro, Felipe Garcia; Nakabashi, LucianoApresenta evidências empíricas de que o Programa Bolsa Família teve um papel preponderante na eleição da candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, em 2010, e que esse efeito foi superior ao do desempenho econômico favorável nos dois mandatos do governo Lula. Utilizando dados agregados por município, os resultados, sob o modelo de regressão beta, mostram que esse cenário se mantém mesmo quando se leva em conta outras variáveis de cunho econômico, social e político e as especificidades regionais não observáveis. As estimativas obtidas apontam também para uma votação mais expressiva em Dilma nos municípios com menor nível de escolaridade, dando suporte à hipótese presente na literatura de que essas populações tendem a ser mais dependentes do Estado e, portanto, a primar pela manutenção do poder vigente. Os resultados obtidos são robustos a diferentes especificações.Artigo A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios(2012) Pedreira, Rodrigo da SilvaAnalisa e discute um tema debatido corriqueiramente no âmbito do Direito Eleitoral: a aplicação obrigatória do artigo 81, §1°, da Constituição Federal aos Municípios. A jurisprudência oscilante do TSE a respeito da existência do princípio daArtigo A evolução do financiamento eleitoral no Brasil : dimensões jurídica e política(2022) Lorencini, Bruno César; Gundim, Wagner Wilson Deiró; Tribunal Superior Eleitoraldireito positivo brasileiro sobre a matéria, destacando quais os contextos fáticos e jurídicos envolvidos nas sucessivas reformas legislativas. A segunda analisa a evolução dos pressupostos científicos e políticos concernentes ao financiamento eleitoralArtigo Tomando partido : imprensa e eleições presidenciais em 2006(2007) Aldé, Alessandra; Mendes, Gabriel; Figueiredo, MarcusO comportamento da mídia tornou-se um elemento central no estudo das eleições contemporâneas. Eleições presidenciais, com mais personalização e visibilidade da disputa, são ocasiões privilegiadas para observar a cobertura jornalística, procurando entender e avaliar suas implicações políticas. Este artigo analisa o noticiário publicado pelos três principais diários de circulação nacional - acerca dos principais candidatos a Presidente nas eleições de 2006. A partir da análise dos dados coletados pelo Doxa (Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro), entre 1º de fevereiro e 1º de outubro de 2006, será possível definir em linhas gerais o posicionamento de cada jornal em relação aos candidatos nos momentos cruciais da campanha.