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Artigo O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil : natureza e aspectos críticos(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior Eleitoralmaterialização das condições necessárias ao alcance dos votos para à eleição, o estudo demonstra que a atuação partidária reveste-se de grande importância no aspecto do financiamento de campanha, principalmente na via da aplicação dos recursos públicos de... campanha, de que são destinatários específicos.Artigo A destinação do "fundo especial de financiamento de campanha" e do "fundo partidário" às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018 : análise da ADI nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE)(2019) Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Almeida, Jéssica Teles de; Alves, Regiana Pedrosa; Tribunal Superior Eleitoralfixada pela Constituição Federal e como e em que medida se deu a destinação de verbas provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas femininas eleitas ao cargo de Deputada Estadual do Ceará, em 2018... conteúdo jurídico à moldura constitucional que estabelece contornos ao modelo de financiamento eleitoral de campanhas no Brasil e que as Deputadas Estaduais eleitas receberam recursos públicos para sua campanha, não se observando, contudo, critériosArtigo A relação entre valores arrecadados e votos obtidos : uma análise dos deputados federais do ceará nas eleições de 2022(2022) Alcântara, Adriana Soares; Mariano, Jonas Igor Arcanjo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre os valores arrecadados nas campanhas eleitorais e os votos obtidos pelos deputados federais do Ceará nas eleições de 2022. O objetivo é identificar como o financiamento de campanha influencia o desempenho eleitoral... abordagem bibliográfica e documental. Os resultados mostram que, embora o financiamento seja um fator relevante, outros elementos, como a força partidária e estratégias de campanha, também influenciam os resultados. Conclui-se que a distribuição desigualArtigo A evolução do financiamento eleitoral no Brasil : dimensões jurídica e política(2022) Lorencini, Bruno César; Gundim, Wagner Wilson Deiró; Tribunal Superior Eleitoraltendência à publicização das fontes de financiamento. Ao final, conclui-se pelo caráter marcadamente reativo da legislação eleitoral no campo das finanças das campanhas, o que explica sua volatilidade e dificulta a sistematização de seus institutos...Busca compreender o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil sob uma perspectiva evolutiva, considerando duas dimensões do fenômeno: a jurídico-positiva e a político-normativa. A primeira tem por consideração a reconstrução histórica doArtigo A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática(2018) Pereira, Aline Ribeiro; Arraes, Roosevelt; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a forma de distribuição do Fundo Partidário no Brasil. O modelo adotado no país foi analisado por meio da legislação, da doutrina e da jurisprudência referentes ao tema, de modo a verificar se a medida garante a igualdade de acesso a... direito à igualdade política, ao Estado e à democracia. A abordagem da Teoria de Dworkin se faz indispensável para a conclusão final. A explicação do que é o Fundo Partidário e como se dá sua distribuição sequencia o trabalho. Observa-se que há anos osArtigo Como são eleitas as mulheres? Uma análise sobre fatores que incidem na eleição de deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco(2020) Oliveira, Michelle Vieira Fernandez de; Lima, Alexciane Assis de; Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Nascimento, Luma Neto do; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o financiamento de campanha (capital econômico), o parentesco (capital familiar) e as relações sociais (capital social) das candidatas ao cargo de deputado estadual em Pernambuco foram fatores que incidiram na sua elegibilidade nos... pleitos de 2010, 2014 e 2018. Os resultados da regressão logística sugeriram que o capital social, o capital familiar e, sobretudo, o capital econômico têm efeitos positivos e significativos na probabilidade de eleição para o cargo de deputada estadual.Artigo Desaprovação de contas entre candidatos eleitos em 2018 segundo a jurisprudência do TRE-SP(2021) Guimarães, Telma Berretta; Tribunal Superior EleitoralTrata de um tema controvertido, em razão de suas implicações jurídicas, políticas, econômicas e sociais: o financiamento eleitoral. Direcionou-se o foco para as contas de campanha dos candidatos vitoriosos nas Eleições Gerais de 2018 para a Câmara... dos Deputados, no Estado de São Paulo, buscando-se analisar os principais fundamentos que conduziram o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a desaprovar contas de campanha de Deputados Federais eleitos, comparando-os àqueles que possibilitaram aPeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 4 (jun./jul. 2013)(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)Artigo Pagando do próprio bolso : autofinanciamento eleitoral no Rio Grande do Sul (2012-2016)(2019) Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como funciona a estrutura de financiamento do cargo de prefeito no Rio Grande do Sul, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral que incluem: perfil social dos candidatos (profissão, escolaridade, declaração de bens), prestações de... contas até dados sobre os municípios em que o pleito acontece - tamanho do município e perfil socioeconômico. A hipótese é de que as mudanças na legislação impactaram no perfil do financiamento, intensificando o autofinaciamento, especialmente em pequenosArtigo Três eleições sem financiamento empresarial(2020) France, Guilherme; Mohallem, Michael Freitas; Tribunal Superior Eleitoral