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Artigo O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral(2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de 1988. Com...It analyzes the historical development of elections and of electoral law in Brazil, considering the following periods of Brazilian history: Colonial period, Imperial period, First Brazilian Republic, Estado Novo, Military DictatorshipArtigo Os "novos homens bons" : eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828)(2021) Souza, Williams Andrade de; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de trabalho historiográfico que aborda alguns aspectos da representação e da cidadania no Brasil oitocentista. Tomando como objeto de estudo os debates parlamentares em torno da Lei de 1o de outubro de 1828, que deu nova forma às câmaras municipais, marcou suas atribuições e o processo para a sua eleição, discorreremos sobre como as casas legislativas no Império (re)definiram a participação popular na eleição municipal e estabeleceram os limites e possibilidades para alcançar os postos de "novos homens bons". A temática é histórica, porém atual, pois desvela o universo legislativo e seu papel na regulação das instituições representativas, o cariz eletivo da governança local e as possibilidades de acesso e participação política da sociedade no respectivo processo eleitoral na primeira metade do século XIX.Artigo Justiça Eleitoral e educação para a cidadania(2012) Oliveira, Daniel CarvalhoArtigo "Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)(2019) Cirino, Raissa Gabrielle Vieira; Tribunal Superior Eleitoralinstituição, nos ofícios trocados com as principais instâncias imperiais e em artigos de jornais do período analisaremos como as decisões protagonizadas pelo Conselho de Presidência do Maranhão repercutiram no dinâmico processo de gestação do Estado imperial... administrativo". De este modo, pautándonos en las actas de reuniones de esa institución, en los oficios intercambiados con las principales instancias imperiales y en artículos de periódicos del período analizaremos cómo las decisiones protagonizadas por elArtigo 80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros(2012) Oliveira, Daniel Carvalho; Tribunal Superior EleitoralFaz uma perspectiva histórica dos 80 anos da Justiça Eleitoral, celebrados em 24 de fevereiro de 2012, de modo a evidenciar os diversos períodos e fases pela qual passou a Justiça Eleitoral brasileira, mencionando ainda a fase pré-institucional quePeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 5 (ago./set. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)