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Artigo Ativismo judicial eleitoral(2021) Souza, Leonardo Fernandes de; Romero, Juliana Helena; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja... alguma identidade entre esses fenômenos. Analisa-se os argumentos contrários e favoráveis ao ativismo judicial. Conclui-se que a complementação da lei, por meio das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, é uma forma de ativismo judicial eleitoral.Sumário de livro Ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal e a Constituição : em homenagem ao Ministro Edson Fachin(Foco, 2025) Leite, George Salomão (coord.); Silva Neto, Manoel Jorge e (coord.); Basilio, Ana Tereza; Tribunal Superior EleitoralArtigo O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política(2021) Mello, Ruy Nestor Bastos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) perante o Poder Legislativo, no exercício da jurisdição constitucional, especialmente no âmbito da reforma política. Para tanto, será apresentado o conceito do ativismo... judicial, na perspectiva de um modelo de positivismo jurídico moderado, com enfoque no sistema civil law e sob o paradigma da teoria da interpretação constitucional. Também serão abordadas, sinteticamente, as possíveis causas do ativismo e as gravesArtigo O ativismo judicial na Justiça Eleitoral : análise de casos e mecanismos de legitimação democrática(2018) Pereira, Brenda de Quadros; Migliavacca, Carolina Moraes; Tribunal Superior EleitoralEstuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem como suas concepções negativas e positivas...It studies the phenomenon of judicial activism in the Brazilian Electoral Justice, explaining the origin, structure and functions of this specialized Justice and the development of judicial activist activity, as well as its negative and positiveSumário de livro Ativismo judicial : os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional(Revista dos Tribunais, 2022) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralArtigo Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária(2018) Fonseca, Lorena; Couto, Felipe Fróes; Tribunal Superior Eleitoralpolítica e do ativismo judicial. Este trabalho busca diferenciar conceitualmente tais fenômenos, além de apresentar as origens de ambos. Fazendo uso do método descritivo, elaborou-se a presente pesquisa qualitativo-descritiva. Nosso argumento, ao longo do... dirigente" e o aumento das demandas por justiça. Por outro lado, o ativismo trata de ato de vontade, de postura interpretativa. Para encontrar suas origens, reportamo-nos à "Teoria Pura do Direito" de Kelsen, ao "O guardador de promessas" de Garapon, além doArtigo Ativismo judicial e Justiça Eleitoral(2019) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicialSumário de livro Juristrocracia e partidos políticos : um estudo à luz do ativismo judicial e da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal(Lumen Juris, 2024) Silva Junior, Aderaldo Cavalcanti da; Tribunal Superior EleitoralArtigo A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial(2010) Ramalho, Flávio Rogério de Aragão; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial(Lumen Juris, 2019) Verbicaro, Loiane Prado; Tribunal Superior Eleitoral