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Outro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pósArtigo Democracia liberal : sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural(2017) Resque, João Daniel Daibes; Cotrim Junior, Dorival Fagundes; Tribunal Superior EleitoralAborda duas características centrais das democracias liberais: o sufrágio igual e universal e o uso da deliberação como racionalidade na fundamentação do conceito de razão pública, considerados aqui como primeiros passos para a realização de uma sociedade que possa acomodar a pluralidade de concepções de bem. Para análise do tema, partiu-se do referencial que acreditou-se ser, hoje, o sustentáculo teórico das democracias liberais, qual seja, o liberalismo político. O estudo tem como objetivo reconhecer que o liberalismo político é compatível com algumas conquistas democráticas modernas encontradas nas assim chamadas democracias liberais, especialmente no que diz respeito a questões ligadas à igualdade e ao pluralismo razoável de concepções de vida, mas que também deixou de cumprir algumas de suas principais promessas, fracassando no objetivo de produzir um regime menos excludente. Diante deste cenário, colocou-se como problemática central a suficiência desses dois cânones liberais nos projetos democráticos das sociedades contemporâneas, tomando-se como pressuposto o crescente alargamento do pluralismo e das diferentes doutrinas abrangentes. Ao fim, conclui que, embora se trate de uma teoria ideal, o liberalismo político é responsável por conquistas fundamentais nas democracias contemporâneas, mas que, no plano material, não se sustentam como projetos independentes e suficientes nos dias atuais.Artigo Regime do partido único na Guiné-Bissau (1973-1991) : o que falhou?(2023) Té, Paulo Anós; Monteiro, Artemisa Odila Candé; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estabelecimento do regime do partido único na Guiné-Bissau entre 1973-1991, focando nos argumentos apresentados para a sua adoção. O regime foi criado pelos líderes de luta de libertação nacional associados ao partido de massa, porém, no período pósindependência operou num quadro autoritário, eliminando a oposição juvenil em nome da unidade nacional. Adota-se uma pesquisa bibliográfica através da revisão da literatura sobre a fase monopartidária na Guiné-Bissau, tendo feito o corpus para a compreensão do problema em análise. Antes de tudo, indaga-se: quais argumentos foram apresentados para justificar o regime do partido único no contexto africano e, sobretudo, na Guiné-Bissau? A que se deve o seu fracasso? Quais elementos a serem considerados para avaliar a governação do partido único? Para responder tais questionamentos, parte-se de três elementos: a construção da nação, a estabilidade política e também a econômica. Portanto, a adoção ao regime do partido único foi acompanhada pela política da unanimidade e não de consenso marcado por quadros econômicos e políticos falhados.Artigo Entre massas afônicas e o interesse soberano : Fernando Henrique Cardoso e a gênese marxista da teoria do populismo no Brasil(2017) Lima, Pedro LuizA teoria do populismo erige-se como paradigma hegemônico de interpretação do Estado Novo e da República de 1946 tendo como obras-síntese os clássicos estudos de Octávio Ianni e Francisco Weffort, formulados após o golpe de 1964. Seguindo a hipótese de que sua gênese deve ser buscada em disputas político-ideológicas no interior da esquerda que marcaram o período de 1961-1964, o presente artigo argumenta que a obra de Fernando Henrique Cardoso nesta conjuntura constitui um relevante, ainda que pouco estudado, ponto de ancoragem para a devida compreensão da história da teoria do populismo. Bem compreendidos os fundamentos marxistas desta obra, especificamente o modo como algumas noções desenvolvidas por Karl Marx são apropriadas pelo autor de Empresário industrial e desenvolvimento econômico, abre-se a possibilidade de inscrevê-lo na linhagem dos teóricos do populismo a partir de suas concepções críticas sobre a democracia como entorpecimento, a passividade das massas, a inconsciência de classe e o colapso necessário do sistema de conciliações do governo de João Goulart. Ao retomar a inscrição política conjuntural da gênese de tal linhagem, trata-se de empreender um movimento analítico de suspeição com relação à propalada neutralidade axiológica da teoria do populismo - suspeição cujas implicações extrapolam o restrito âmbito dos debates sobre a história dos conceitos, alcançando também um momento histórico em que, após décadas de elaborações críticas sobre os limites daquela teoria, é notável uma tendência de retomada de seus controversos fundamentos teórico-políticos em diversas e influentes análises sobre o período de 2003-2016.Artigo Ensaio sobre a função social dos partidos na contemporaneidade e o papel dos intelectuais(2017) Silva, Marcelo Lira; Tribunal Superior EleitoralDiscute a relação entre o principal sujeito coletivo da modernidade - os Partidos Políticos -, bem como a relação que tal sujeito estabelece com as classes sociais na sociedade contemporânea. Nesse sentido, busca-se cotejar as concepções de partido presentes nas teorias sociais de Jügen Habermas e Antonio Gramsci. Tal questão torna-se de fundamental importância visto que o filósofo político alemão em questão, em sua teoria social, negara a filosofia do sujeito e a centralidade da consciência, no processo constitutivo do projeto que compreendera enquanto modernidade inacabada; enquanto que, por outro lado, o filósofo político italiano, a partir de sua filosofia da práxis, compreendera enquanto centrais tais questões, tanto para a constituição do partido, quanto para sua manutenção. O que nos leva a própria dimensão do papel e função social do intelectual no processo constitutivo do consenso e de administração e organização da vida social.Artigo Crisis de la democracia representativa : avance del autoritarismo o radicalización de la democracia(2022) Monsiváis, Denih; Savoia, Francesca; Coutinho, Joana A.; Ferreira, John Kennedy; Tribunal Superior EleitoralRefleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución de Gramsci y Mariátegui al pensamiento de América Latina. A partir de categorías como autoritarismo estatal, fascismo y democracia, se debaten los límites de las democracias liberales y las aspiraciones radicales de las masas.Artigo "Crise" da democracia representativa e a função política do Judiciário : é o Judiciário a "tábua de salvação" da democracia?(2015) Alves, Fernando de Brito; Oliveira, Guilherme Fonseca de; Tribunal Superior EleitoralDiante das manifestações populares ocorridas no cenário brasileiro em 2013 é possível fazer duas importantes indagações: poderíamos afirmar que a democracia representativa no Brasil entrou em crise? Teria o Poder Judiciário a legitimidade para tomar a voz das minorias e agir de modo ativista em favor delas visando salvaguardar a democracia? A partir de raciocínios indutivos, o presente artigo científico busca examinar essas duas questões à luz de considerações feitas por teóricos do direito e filósofos da democracia. Ao final, sustenta-se que, ao contrário de uma suposta crise, a hiperpolitização das sociedades significa o amadurecimento da democracia e que, ao optar pela adoção de posturas ativistas, o Poder Judiciário incorre na indignidade de falar pelos outros, fragilizando a democracia.Outro A democracia desmantelada no Brasil : a ofensiva contra os direitos democráticos e sociais, o aumento das opressões e a ampliação das desigualdades sociais(2018) Oliveira, Antonio Eduardo Alves de; Tribunal Superior EleitoralAborda como a interrupção abrupta do mandato conquistado democraticamente da presidenta Dilma Rousseff representou uma importante modificação nas características do regime político brasileiro, com o desmonte dos direitos sociais e democráticos. A agenda democrática brasileira ainda que restrita e limitada, marcada por problemas de representação política e pouca participação política efetiva, está sendo substituída por um novo regime, marcado pela ausência da intervenção popular, no retorno da censura, extinção das secretarias de combate as opressões, bem como o estabelecimento de Medidas Provisórias e PECs que alteram significativa a configuração das políticas brasileiras. Neste trabalho, busca-se discutir não somente os contornos dessa agenda com características neo-liberais, mas pretende-se debater as abordagens teóricas e os estudos históricos e empíricos sobre o Estado, o neo-liberalismo, e pós-democracia no Brasil e no mundo. Por fim, almeja-se analisar a construção de espaços de resistências, construídos por atores sociais tanto nas redes sociais quanto nos enfrentamentos cotidianos em defesa dos direitos, contra as opressões e pela democracia.Artigo As eleições longe dos fatos(2018) Bucci, Eugênio; Tribunal Superior EleitoralArtigo A influência de Max Weber na Constituição de Weimar e o semipresidencialismo português como sistema político de transição(1996) Bahro, Horst; Tribunal Superior Eleitoral