A democracia desmantelada no Brasil : a ofensiva contra os direitos democráticos e sociais, o aumento das opressões e a ampliação das desigualdades sociais

Abstract

Aborda como a interrupção abrupta do mandato conquistado democraticamente da presidenta Dilma Rousseff representou uma importante modificação nas características do regime político brasileiro, com o desmonte dos direitos sociais e democráticos. A agenda democrática brasileira ainda que restrita e limitada, marcada por problemas de representação política e pouca participação política efetiva, está sendo substituída por um novo regime, marcado pela ausência da intervenção popular, no retorno da censura, extinção das secretarias de combate as opressões, bem como o estabelecimento de Medidas Provisórias e PECs que alteram significativa a configuração das políticas brasileiras. Neste trabalho, busca-se discutir não somente os contornos dessa agenda com características neo-liberais, mas pretende-se debater as abordagens teóricas e os estudos históricos e empíricos sobre o Estado, o neo-liberalismo, e pós-democracia no Brasil e no mundo. Por fim, almeja-se analisar a construção de espaços de resistências, construídos por atores sociais tanto nas redes sociais quanto nos enfrentamentos cotidianos em defesa dos direitos, contra as opressões e pela democracia.