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Artigo Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior EleitoralAborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergenteArtigo O bipartidarismo em Cabo Verde : a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos(2019) Speck, Bruno Wilhelm; Gonçalves, Anilsa Sofia Correia; Tribunal Superior EleitoralExamina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução....It examines the bipartisan system, which has characterized democracy in Cape Verde since 1991, and evaluates the extent to which the electoral system can be blamed for this evolution.Artigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.Artigo Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior Eleitoralpresidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições... in the five PALOP countries since their democratization. We found that, in the three semi-presidential PALOP countries (Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe), legislative elections are more important than presidential elections, especiallyColeção Artigo Regime do partido único na Guiné-Bissau (1973-1991) : o que falhou?(2023) Té, Paulo Anós; Monteiro, Artemisa Odila Candé; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o estabelecimento do regime do partido único na Guiné-Bissau entre 1973-1991, focando nos argumentos apresentados para a sua adoção. O regime foi criado pelos líderes de luta de libertação nacional associados ao partido de massa, porém, no período pósindependência operou num quadro autoritário, eliminando a oposição juvenil em nome da unidade nacional. Adota-se uma pesquisa bibliográfica através da revisão da literatura sobre a fase monopartidária na Guiné-Bissau, tendo feito o corpus para a compreensão do problema em análise. Antes de tudo, indaga-se: quais argumentos foram apresentados para justificar o regime do partido único no contexto africano e, sobretudo, na Guiné-Bissau? A que se deve o seu fracasso? Quais elementos a serem considerados para avaliar a governação do partido único? Para responder tais questionamentos, parte-se de três elementos: a construção da nação, a estabilidade política e também a econômica. Portanto, a adoção ao regime do partido único foi acompanhada pela política da unanimidade e não de consenso marcado por quadros econômicos e políticos falhados.Artigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Artigo Nacionalização partidária na Guiné-Bissau : apontamentos teóricos sobre PAIGC e PRS nas eleições legislativas de 2004 e 2008(2022) Suma, Nando Paulo; Tribunal Superior Eleitoraldesempenho dos dois partidos ao longo das eleições legislativas subsequentes de 2004 e 2008. Como resultado deste estudo, constatamos que o Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde - PAIGC nacionalizou-se mais, ou seja, teve sua... out verifying the performance of the two parties throughout the subsequent legislative elections of 2004 and 2008. As a result, we found that the African Party for the Independence of Guinea-Bissau and Cape Verde - PAIGC, became more nationalizedArtigo Transparência digital nos parlamentos dos países de língua portuguesa(2015) Barros, Antonio Teixeira deAnalisa os instrumentos digitais de transparência política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram examinados com o propósito de mapear as ferramentas oferecidas nas seguintes áreas: dados administrativos, informações legislativas, prestação de contas sobre gastos, meios de divulgação institucional, formas de contato e relacionamento com a sociedade. Os resultados indicam maior investimento na divulgação de informações sobre o funcionamento, a agenda de trabalho e a oferta de noticiário eletrônico sobre a atuação das instituições parlamentares. Os principais déficites de transparência são registrados no item acerca da prestação de contas sobre os gastos dos parlamentos. Outra lacuna identificada se refere à falta de canais de interatividade e participação cidadã.Artigo Eleições ultramarinas das cortes constituintes de 1821-1822(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior Eleitoral