507 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 507
Periódico Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : n. 4 (2009)(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2009)Periódico Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Substituição de candidatos(2009) Azevedo, Alexandre Francisco deArtigo Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito?(2013) Dias, Caio Cézar Will NeriA possibilidade de substituição de candidatos aos cargos majoritários às vésperas do pleito, em diversas ocasiões, tem sido oportunidade de utilização indevida da posição jurídica, mais precisamente, abuso de Direito Eleitoral. O direito à... substituição de candidatos deve observar limites traçados pelo princípio da boa-fé objetiva e com respeito à efetivação da democracia substancial. Todavia, a legislação eleitoral, se interpretada em sua literalidade, dá espaço a entendimentos distorcidos de talArtigo Questão de vice(2011) Andrade Neto, João; Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 2, n. 94 (maio 1933)(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-05-01) Brasil. Tribunal Superior de Justiça EleitoralMesas receptoras (p. 2041-2044) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal.Artigo Regras para a candidatura de quem já ocupa cargo político-eletivo(2012) Diniz, Juliana Deléo RodriguesArtigo Captação ilícita de sufrágio - prevenção e repressão(2011) Dourado, Manoel de Sousa; Tribunal Superior Eleitoralcandidatos em razão de suas propostas de melhoria comum. Conquanto, isso apenas seria possível com o aumento do nível intelectual dos eleitores, por meio de investimentos na educação, sobretudo no aspecto moral e cívico. A partir daí teríamos profundasArtigo Candidaturas itinerantes : direito ou abuso de direito?(2015) Azevedo, David Magalhães de; Tribunal Superior EleitoralFolder 20 anos da urna eletrônica : exposição(2017) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralExposição realizada em 2017, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A mostra celebrou os 20 anos da criação da urna eletrônica, que representou marco no processo eleitoral brasileiro e o coroamento do constante empenho em garantir eleições seguras e transparentes.
