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Sumário de livro Contratando sem licitação : contratação direta por dispensa ou inexigibilidade(Almedina, 2020) Bittencourt, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Dispensa e inexigibilidade de licitação : aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021(Forense, 2022) Guimarães, Edgar; Sampaio, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Contratando sem licitação : dispensa, inexigibilidade, alienações e credenciamento : nos termos da Lei 14.133/2021(Juruá, 2022) Tolosa Filho, Benedicto de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Emergência fabricada : o desvirtuamento do procedimento licitatório(2016) Bezerra, Leonardo NaciffBusca traçar diretrizes, ainda que gerais, sobre tema tormentoso e não raro, ocorrente na administração pública em geral, incluída a municipal: dispensa de licitação sob o véu argumentativo consistente em (in)existência de situação emergencial ou... urgente, acompanhado da (im)possibilidade de punição do agente político respectivo, mais especificamente o prefeito eleito.Sumário de livro Licitação pública e contrato administrativo(Fórum, 2022) Niebuhr, Joel de Menezes; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de licitações e contratos administrativos(Saraiva, 2025) Alves, Felipe Dalenogare; Matos, Marilene Carneiro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Nova lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : curso básico(Mizuno, 2023) Bittencourt, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Licitações, contratos e controle administrativo : descrição sistemática da Lei nº 14.133/2021 na perspectiva do modelo brasileiro de processo(Fórum, 2021) Madureira, Claudio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Licitações e contratos administrativos : teoria e prática(Método, 2020) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Licitações e contratos administrativos : teoria e prática(Forense, 2021) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Tribunal Superior Eleitoral